Confidencialidade e jurídico

Modelo gratuito de Acordo de confidencialidade unilateral (NDA) (PDF)

Um NDA unilateral é um acordo de confidencialidade em que apenas uma parte revela informações sensíveis e apenas a outra assume obrigações de confidencialidade. É mais simples que um NDA mútuo porque a proteção corre em um só sentido.

Quando usar

Use um NDA unilateral quando apenas um dos lados for de fato compartilhar algo sensível: ao apresentar planos internos a um candidato, ao compartilhar informações exclusivas com um possível cliente durante uma venda ou em qualquer situação em que as informações confidenciais realmente fluam em uma única direção.

O que costuma incluir

• Finalidade da divulgação
• Definição de informações confidenciais
• Obrigações da Parte receptora
• Exclusões
• Vigência
• Ausência de obrigação
• Lei aplicável

Como preencher

• Antes de enviar, confira qual função cabe a cada um: a Parte divulgadora é quem compartilha as informações e não assume obrigações de confidencialidade neste documento; a Parte receptora é quem fica obrigada por elas.
• Descreva a finalidade de forma específica (p. ex., "avaliar uma possível relação com um fornecedor") para que fique claro para que a Parte receptora pode, e não pode, usar as informações.
• Ajuste o período de subsistência ao tempo que as informações realmente precisam de proteção: um detalhe comercial de vida curta não exige os mesmos anos adicionais que um segredo comercial.

Este modelo é um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico: deve ser personalizado e revisado para cada situação.

Perguntas frequentes

Quem deve assinar como Parte receptora?

Quem de fato vai receber acesso às informações confidenciais e precisa ficar obrigado a protegê-las: por exemplo, um candidato, um possível cliente ou um prestador de serviços. A Parte divulgadora é a dona das informações compartilhadas.

Um NDA unilateral assinado eletronicamente tem validade jurídica?

Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, da mesma forma que um NDA mútuo ou qualquer outro contrato.

Posso usá-lo se os dois lados puderem acabar compartilhando algo sensível?

Não é o ideal. Se houver uma chance real de as informações fluírem nos dois sentidos, use o NDA mútuo, pois um NDA unilateral deixa sem proteção as informações da Parte divulgadora caso os papéis acabem se invertendo.