Confidencialidade e jurídico

Modelo gratuito de Acordo de sociedade (PDF)

Um acordo de sociedade define as condições para que duas ou mais pessoas administrem um negócio juntas: o que cada sócio contribui, como os lucros e prejuízos são divididos, quem decide o quê e o que acontece se um sócio sair ou a sociedade terminar.

Quando usar

Use-o assim que você começar um negócio com outra pessoa, antes de qualquer dinheiro mudar de mãos ou de qualquer decisão ser tomada: o acordo mais fácil de redigir é o que se escreve antes de uma divergência, e não depois.

O que costuma incluir

• Constituição e finalidade
• Contribuições
• Divisão de lucros e prejuízos
• Administração e tomada de decisões
• Deveres dos Sócios
• Retirada e desligamento
• Dissolução
• Resolução de controvérsias
• Lei aplicável

Como preencher

• Informe a contribuição real de cada sócio (dinheiro, equipamentos, conhecimento, tempo) e a divisão exata de lucros e prejuízos: "vamos resolvendo pelo caminho" é a causa mais comum das disputas entre sócios que este documento existe para evitar.
• Seja concreto na seção de retirada sobre como a participação do sócio que sai será avaliada e paga: decidir isso antes que alguém queira sair é muito mais fácil do que negociar no momento.
• Este modelo cobre as seções padrão de que um acordo de sociedade precisa, mas, para algo além de um arranjo simples entre duas pessoas, ou quando há bastante dinheiro envolvido, vale a pena pedir a um advogado que revise os termos finais.

Este modelo é um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico: deve ser personalizado e revisado para cada situação.

Perguntas frequentes

Preciso deste acordo se meu negócio já tem um acordo operacional de LLC?

Um acordo operacional de LLC (operating agreement) pode cobrir boa parte dos mesmos pontos, especificamente para uma LLC. Se você já tem um que trata das contribuições, da divisão de lucros e da dissolução, provavelmente não precisa de um acordo de sociedade além dele: use o documento que corresponde à estrutura jurídica real do seu negócio.

Um acordo de sociedade assinado eletronicamente tem validade jurídica?

Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, da mesma forma que qualquer outro contrato.

O que acontece se nunca assinamos nada e simplesmente começamos a trabalhar juntos?

Muitos estados tratam, por lei, um arranjo comercial não escrito entre duas pessoas como uma sociedade em nome coletivo (general partnership), normalmente com divisão igual dos lucros e responsabilidade compartilhada, independentemente do que cada um contribuiu. É justamente essa ambiguidade que este modelo substitui por termos claros e acordados.