RH e emprego
Modelo gratuito de Termo de ciência do manual do empregado (PDF)
O termo de ciência do manual do empregado é um formulário breve que confirma que o empregado recebeu e leu o manual da empresa e entende que ele é um guia de políticas, não um contrato de trabalho.
Baixe o modelo
Grátis, sem cadastro. Preencha à mão ou use-o abaixo para preencher e enviar para assinatura.
Quando usar
Use sempre que entregar ou atualizar um manual do empregado: é a prática habitual para documentar que os empregados receberam as políticas que devem cumprir, e ajuda a preservar o vínculo at-will ao deixar claro que o manual em si não é um contrato.
O que costuma incluir
- Confirmação de recebimento
- Declaração de que não constitui contrato
- Aviso de que as políticas podem mudar
- A quem encaminhar dúvidas
- Assinatura do empregado
Como preencher
- Peça a cada empregado que assine uma nova via sempre que o manual mudar de forma relevante, e não apenas uma vez na contratação: é isso que comprova que um empregado recebeu a versão vigente das políticas.
- Indique o nome real do contato de RH ou do gestor para dúvidas, para que o termo de ciência remeta a alguém concreto, e não a um campo genérico.
- A caixa de seleção ao lado da declaração de ciência é obrigatória de propósito: um termo de ciência sem uma confirmação clara e afirmativa do empregado é uma prova mais fraca de que ele realmente leu o manual.
Este documento envolve obrigações trabalhistas ou de conformidade no local de trabalho que variam conforme o estado (nos EUA) e o porte do empregador. É apenas um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico, e deve ser revisado por um advogado trabalhista habilitado no seu estado antes do uso.
Perguntas frequentes
Assinar este termo transforma o manual em um contrato de trabalho vinculante?
Não. Este termo de ciência afirma expressamente o contrário: que o manual é um guia geral de políticas, não um contrato, e que não altera a natureza at-will do vínculo quando ela se aplica. Isso é intencional: a maioria dos empregadores quer manter a flexibilidade de atualizar suas políticas sem renegociar um contrato.
Preciso de um novo termo de ciência sempre que atualizar o manual?
É a prática mais segura. Pedir aos empregados que assinem novamente após uma alteração relevante cria um registro de que receberam as políticas vigentes e tiveram a oportunidade de analisá-las, e não apenas uma versão anterior.
Um termo de ciência do manual assinado eletronicamente tem validade jurídica?
Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, uma assinatura eletrônica e a confirmação por caixa de seleção têm o mesmo valor jurídico que uma assinatura em papel.
Pronto para usar este modelo?
Cada palavra pode ser editada antes do envio — este é um ponto de partida, não uma versão final.