RH e emprego
Modelo gratuito de Contrato de trabalho (PDF)
Um contrato de trabalho é o acordo mais completo que rege a função de um empregado: funções, remuneração e benefícios, confidencialidade, propriedade intelectual e as condições em que o vínculo pode ser encerrado.
Baixe o modelo
Grátis, sem cadastro. Preencha à mão ou use-o abaixo para preencher e enviar para assinatura.
Quando usar
Use para uma função em que você queira registrar condições mais formais do que as de uma carta de oferta, sobretudo quando confidencialidade ou cessão de propriedade intelectual forem importantes, já que vale a pena detalhar essas obrigações em um documento assinado, e não presumi-las.
O que costuma incluir
- Cargo e funções
- Remuneração e benefícios
- Vínculo at-will (de livre rescisão)
- Confidencialidade
- Cessão de propriedade intelectual
- Atividades externas
- Rescisão
- Lei aplicável
Como preencher
- Confira a seção de propriedade intelectual de acordo com o estado onde o empregado trabalha antes de enviar: alguns estados (o exemplo mais citado é a seção 2870 do California Labor Code) excluem desse tipo de cessão as invenções que o empregado desenvolve em seu próprio tempo e com seus próprios recursos, sem relação com os negócios, e este modelo sinaliza isso diretamente.
- Confirme que o texto sobre o vínculo at-will está de acordo com a regra geral e as exceções do local onde o empregado trabalha: isso varia conforme o estado, e um erro pode enfraquecer justamente a proteção que esta seção busca oferecer.
- Preencha o salário ou valor real, a periodicidade de pagamento e o cargo em vez de deixar os campos entre colchetes: este é o documento que o empregado vai consultar se algum dia houver dúvida sobre a remuneração.
Este documento envolve obrigações trabalhistas ou de conformidade no local de trabalho que variam conforme o estado (nos EUA) e o porte do empregador. É apenas um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico, e deve ser revisado por um advogado trabalhista habilitado no seu estado antes do uso.
Perguntas frequentes
Preciso deste contrato além de uma carta de oferta?
Nem sempre. Para muitas funções, a carta de oferta basta. Este contrato mais completo vale a pena especificamente quando confidencialidade ou cessão de propriedade intelectual forem importantes (por exemplo, se o empregado vai criar resultados de trabalho ou lidar com informações sensíveis), já que essas obrigações merecem estar em um contrato assinado, e não ser presumidas.
A cláusula de propriedade intelectual tira do empregado os direitos sobre o que ele inventa em seu próprio tempo?
Não deveria, em um estado com uma exceção para invenções do empregado, como a da Califórnia. Este modelo inclui uma observação que sinaliza essa questão, mas convém confirmar que o texto final está de acordo com a lei do estado onde o empregado realmente trabalha antes de confiar nele.
Um contrato de trabalho assinado eletronicamente tem validade jurídica?
Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, como qualquer outro contrato.
Pronto para usar este modelo?
Cada palavra pode ser editada antes do envio — este é um ponto de partida, não uma versão final.