Contratos de prestação de serviços

Modelo gratuito de Contrato de prestador independente (PDF)

Um contrato de prestador de serviços independente estabelece formalmente que uma pessoa trabalha como prestador 1099, e não como empregado: cobre a classificação, o pagamento, as ferramentas e os equipamentos e quem é o dono do produto do trabalho depois de pago.

Quando usar

Use este modelo sempre que você contratar um prestador independente e quiser deixar por escrito as condições da classificação: é o documento que protege uma empresa se a relação vier a ser questionada como um emprego mal classificado, e é prática habitual antes que qualquer prestador comece a trabalhar.

O que costuma incluir

• Descrição da contratação
• Classificação (prestador, não empregado, sócio nem representante)
• Impostos do próprio prestador, inclusive o self-employment tax
• Ausência de vínculo empregatício
• Remuneração
• Vigência e rescisão
• Ferramentas e equipamentos próprios, e despesas
• Propriedade do produto do trabalho
• Confidencialidade durante e após a contratação
• Formulário W-9 do IRS (documentação exigida)
• Responsabilidade e seguros
• Lei aplicável

Como preencher

• Este modelo inclui um campo obrigatório para o Contratado anexar o Formulário W-9: o documento não pode ser concluído sem ele, então avise-o para tê-lo em mãos na hora de assinar.
• Informe a remuneração como um valor por hora ou um valor fixo concreto, com prazos de pagamento concretos, não "a definir": condições de pagamento vagas são a causa mais comum de conflitos de pagamento com prestadores.
• Certifique-se de que a relação de trabalho real corresponda ao que diz este contrato (um prestador independente que usa as próprias ferramentas e não é empregado): as condições de classificação por escrito não prevalecem sobre como a relação funciona na prática.

Este modelo é um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico: deve ser personalizado e revisado para cada situação.

Perguntas frequentes

Assinar este contrato garante que o IRS tratará a pessoa como prestador, e não como empregado?

Nenhum documento garante sozinho uma classificação: o IRS e os órgãos estaduais analisam a relação de trabalho real (controle, ferramentas, exclusividade), não só o que diz o contrato. Este contrato é prática habitual e ajuda a demonstrar a intenção das partes, mas funciona melhor quando a relação de trabalho corresponde a ele.

Um contrato de prestador assinado eletronicamente tem validade jurídica?

Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, uma assinatura eletrônica é tão vinculante quanto uma em papel.

Por que este modelo exige anexar um W-9?

O W-9 é o documento habitual para pagar um prestador nos EUA e declarar esses pagamentos. Anexá-lo aqui significa que ele é obtido antes do início do trabalho, em vez de ter que ser pedido separadamente na época de declarar os impostos.