Guia

O que incluir em um contrato de freelancer

Um contrato de freelancer precisa cobrir o escopo, o pagamento, os prazos, de quem é o trabalho depois e como qualquer uma das partes pode encerrar a parceria: essas cinco lacunas são onde começam quase todas as disputas com freelancers, muito mais do que qualquer situação exótica.

Escopo dos serviços

Descreva as entregas reais com detalhe suficiente para que as duas partes concordem sobre se o trabalho está pronto. "Apoio contínuo de marketing" abre espaço para desacordo; "4 posts de blog por mês, de 1.200 a 1.500 palavras, com 2 rodadas de revisão cada" não.

Remuneração

Informe o valor (por hora ou fixo), o total ou estimativa e exatamente quando o pagamento vence: no recebimento da fatura, em 15 dias, em 30 dias ou vinculado a etapas. Inclua o que acontece em caso de atraso (uma taxa fixa, juros ou a suspensão do trabalho seguinte): sem isso, "a fatura está atrasada" não tem nenhuma consequência prevista.

Entregas e cronograma

Liste o que será entregue e até quando, de preferência em etapas em vez de uma única data final. Isso também cria um ponto natural para perceber quando o escopo começa a crescer: pedidos novos que não cabem nas etapas originais são um sinal claro de que é hora de um aditivo ou de uma cobrança extra.

Propriedade intelectual

Diga explicitamente quando o resultado do trabalho passa para o cliente: normalmente "após o pagamento integral", e não na entrega, o que faz diferença se o pagamento empacar. Deixe claro também que o freelancer mantém os direitos sobre suas próprias ferramentas, modelos e métodos gerais preexistentes usados no trabalho: sem isso, "de quem é o processo que eu usei" pode virar uma disputa à parte.

Condição de prestador independente

Deixe claro que o freelancer é um prestador de serviços independente, e não um funcionário, responsável pelos próprios impostos, benefícios e seguros. Isso protege os dois lados: é central para a forma como o IRS (a receita federal dos EUA) e a maioria das agências estaduais de lá diferenciam uma relação de prestação de serviços de uma relação de emprego, e errar nisso traz consequências fiscais e de responsabilidade reais para o cliente.

Confidencialidade (se for o caso)

Se o freelancer for ter acesso a sistemas internos, produtos ainda não lançados ou dados do negócio, inclua uma cláusula de confidencialidade, ou anexe um NDA completo se a exposição for significativa. Veja nosso guia rápido sobre quando você realmente precisa de um.

Rescisão

Explique como qualquer uma das partes pode encerrar a parceria antes do prazo (normalmente com aviso prévio por escrito de 7, 14 ou 30 dias) e estabeleça que o cliente paga por todo o trabalho feito até a data da rescisão. Sem isso, encerrar de forma limpa uma parceria que não deu certo fica mais difícil do que precisa ser.

Limitação de responsabilidade

Estabeleça um teto para a responsabilidade total do freelancer no contrato: normalmente o total dos honorários pagos e, às vezes, os honorários pagos em um período recente (por exemplo, os últimos 3 meses). Isso é padrão em contratos de freelancer e de consultoria e protege contra uma responsabilidade totalmente desproporcional ao tamanho do projeto.

Informação geral, não aconselhamento jurídico. Para um trabalho de alto valor ou de longo prazo, ou qualquer coisa que envolva propriedade intelectual relevante, peça a um advogado que revise os termos específicos antes da assinatura.