Políticas e termos de ciência de conformidade
Modelo gratuito de Código de conduta (PDF)
O termo de ciência do código de conduta documenta que um empregado leu e aceita as normas básicas de conduta no ambiente de trabalho: respeito, conflitos de interesse, confidencialidade e cumprimento da lei.
Baixe o modelo
Grátis, sem cadastro. Preencha à mão ou use-o abaixo para preencher e enviar para assinatura.
Quando usar
Use na integração de novos empregados ou sempre que um código de conduta for adotado ou atualizado: um termo de ciência assinado é o que transforma uma política escrita em algo que a empresa pode citar e fazer cumprir.
O que costuma incluir
- Finalidade
- Conduta profissional e respeito
- Conflitos de interesse
- Confidencialidade
- Cumprimento da lei
- Comunicação de preocupações
- Consequências
- Declaração de ciência do empregado
Como preencher
- Indique um nome ou cargo real para a comunicação de preocupações (gestor, RH ou um contato de compliance): um código de conduta que manda "comunicar" sem um canal definido costuma ficar sem uso justamente quando mais importa.
- Mantenha a frase contra retaliação na seção de comunicação de preocupações: ela está ali especificamente para incentivar comunicações de boa-fé, e removê-la enfraquece o propósito da seção.
- Se a sua empresa já tem um acordo de confidencialidade ou uma política contra assédio separados, este código foi pensado para funcionar junto com eles, e não para substituí-los: a seção de confidencialidade remete expressamente a "qualquer acordo de confidencialidade que você tenha assinado separadamente".
Este documento envolve obrigações trabalhistas ou de conformidade no local de trabalho que variam conforme o estado (nos EUA) e o porte do empregador. É apenas um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico, e deve ser revisado por um advogado trabalhista habilitado no seu estado antes do uso.
Perguntas frequentes
Isto substitui uma política contra assédio exigida no nosso estado?
Não necessariamente. Vários estados exigem políticas e treinamentos específicos contra assédio, com conteúdo determinado (às vezes com assinatura anual). Este código de conduta cobre as expectativas gerais de conduta profissional, mas verifique se o seu estado exige, além dele, uma política contra assédio mais detalhada.
O que acontece se um empregado comunicar uma preocupação com base neste código?
A política estabelece que a empresa proíbe retaliação contra quem comunicar uma preocupação de boa-fé. Indique um contato real para que os empregados saibam exatamente a quem se dirigir, já que um canal de comunicação pouco claro desestimula o seu uso.
Um termo de ciência do código de conduta assinado eletronicamente tem validade jurídica?
Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, como qualquer outro termo de ciência de política assinado.
Pronto para usar este modelo?
Cada palavra pode ser editada antes do envio — este é um ponto de partida, não uma versão final.