Eventos e fornecedores

Modelo gratuito de Contrato de fotografia e vídeo (PDF)

Um contrato de fotografia ou vídeo abrange a cobertura, as entregas e os direitos de uso de trabalhos de foto e vídeo para eventos ou para fins comerciais, incluindo quem mantém os direitos autorais e o que o cliente pode fazer com os arquivos finais.

Quando usar

Use-o para qualquer trabalho pago de fotografia ou vídeo (um casamento, um evento corporativo, um ensaio de produtos ou um projeto comercial), principalmente para deixar claros os prazos de entrega e os direitos de uso antes do ensaio, e não depois.

O que costuma incluir

• Serviços
• Dados do evento
• Valores e sinal
• Entregas e prazos
• Uso e direitos autorais
• Cancelamento e remarcação
• Responsabilidade
• Lei aplicável

Como preencher

• Indique exatamente o que o cliente recebe (quantas fotos editadas, a duração do vídeo, se os arquivos brutos são entregues) e o prazo de entrega: "algumas fotos, algum dia" é a origem da maioria dos atritos depois do ensaio.
• Leia com atenção a seção de uso e direitos autorais antes de enviar o documento: ela concede ao cliente uma licença para usar os arquivos entregues enquanto o fotógrafo mantém os direitos autorais, e permite ao fotógrafo usar o trabalho em seu portfólio e para fins promocionais, salvo oposição do cliente. Ajuste-a se o seu acordo for diferente.
• Se for um casamento, considere usar o modelo específico de contrato de fotografia de casamento, que inclui seções próprias de casamentos que esta versão geral não tem.

Este modelo é um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico: deve ser personalizado e revisado para cada situação.

Perguntas frequentes

Quem é o dono das fotos ou do vídeo depois do ensaio?

Por padrão, neste modelo, o fotógrafo ou cinegrafista mantém os direitos autorais e o cliente recebe uma licença para usar os arquivos entregues para a finalidade indicada. É o habitual no setor, mas você pode mudar isso se as partes tiverem acordado uma cessão total dos direitos autorais.

O fotógrafo pode usar as imagens no próprio portfólio?

Sim, por padrão, a menos que o cliente se oponha por escrito. Se um cliente quiser que as imagens sejam mantidas em sigilo, indique isso de forma explícita na seção de uso em vez de presumir.

Um contrato de fotografia assinado eletronicamente tem validade jurídica?

Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, tal como qualquer outro contrato.