Fotografia e eventos
Modelo gratuito de Autorização de imagem de menores (PDF)
Uma autorização de uso de imagem para menores é a versão a usar sempre que a pessoa nas suas imagens tiver menos de 18 anos: ela é assinada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal em nome do menor, algo que uma autorização para adultos não pode substituir.
Baixe o modelo
Grátis, sem cadastro. Preencha à mão ou use-o abaixo para preencher e enviar para assinatura.
Quando usar
Use-a sempre que a pessoa cuja imagem você quer usar for menor de idade: uma criança em uma sessão de retratos de família, um jovem artista ou um menor que aparece em fotos de um evento que você quer mostrar. Uma autorização "assinada" pelo próprio menor geralmente não é exigível; ela precisa vir do pai, da mãe ou do responsável legal.
O que costuma incluir
- Nome do menor (como dado preenchido, não como signatário)
- Concessão da permissão para usar a imagem do menor
- Abrangência do uso (portfólio, site, redes sociais, impressos, concursos, licenciamento)
- Uso comercial ou editorial
- Território e prazo da autorização
- Remuneração (ou declaração de que não há nenhuma)
- Espaço de assinatura do pai, da mãe ou do responsável
Como preencher
- O nome do menor é uma variável personalizada que você preenche uma única vez. Quem assina é o responsável, então confirme que o signatário que você adicionar é de fato o pai, a mãe ou o responsável legal, e não outro parente sem essa condição legal.
- Seja tão específico sobre a abrangência do uso quanto seria em uma autorização para adultos: pais e responsáveis costumam ser mais cautelosos com o uso comercial ou em redes sociais da imagem de uma criança do que os adultos com a própria imagem.
- Se o mesmo responsável autorizar imagens de várias crianças (irmãos em uma mesma sessão), use uma cópia separada desta autorização para cada criança em vez de tentar incluir vários menores em um único formulário.
Este documento inclui condições de pagamento, multas por cancelamento e cláusulas sobre direitos e propriedade das imagens que têm consequências financeiras e jurídicas reais em caso de disputa. É apenas um ponto de partida geral, não aconselhamento jurídico, e deve ser revisado por um advogado habilitado na sua jurisdição antes do uso.
Perguntas frequentes
O menor pode assiná-la sozinho quando já souber escrever o próprio nome?
Não. Esta autorização exige especificamente a assinatura do pai, da mãe ou do responsável legal, independentemente da idade do menor. Se a pessoa tiver 18 anos ou mais, use o modelo de autorização de uso de imagem para adultos, que ela pode assinar sozinha.
Uma assinatura eletrônica é válida em um documento que o responsável assina em nome de um menor?
Sim. Nos termos do ESIGN Act dos EUA e das leis estaduais UETA, a assinatura eletrônica de um responsável vale da mesma forma que a de qualquer outro signatário, desde que ele tenha concordado em assinar eletronicamente.
E se eu não tiver certeza de que quem assina é de fato o responsável legal?
Este modelo não verifica a responsabilidade legal por você. Cabe a você confirmar a relação do signatário com o menor antes de confiar na autorização, assim como faria com um formulário em papel.
Pronto para usar este modelo?
Cada palavra pode ser editada antes do envio — este é um ponto de partida, não uma versão final.